O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado […]

No mês dedicado à conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra a pessoa idosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca o papel do Legislativo Estadual na elaboração de leis que contribuem com a melhoria da qualidade de vida dos idosos em todas as áreas, […]

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem reafirmado seu compromisso com o fortalecimento do comércio local e com a geração de emprego e renda no Estado, por meio de iniciativas legislativas voltadas ao fomento da atividade empreendedora. Entre as medidas de destaque está a Lei nº 5.787/2022, que […]

Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes domésticos ou de lazer que resultem em morte, hospitalização ou atendimento de emergência envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos no Amazonas. A determinação consta no Projeto de Lei […]

Nesta quinta-feira (3/7), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial no Brasil. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem atuando na aprovação de Leis no parlamento estadual direcionadas ao combate e ao preconceito contra a diversidade e representatividade da população afrodescendente, indígena e parda. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB) […]