A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para apresentar os resultados da política de alfabetização no Amazonas. O CNCA é uma iniciativa do governo federal que tem como meta garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o […]

Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos […]

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, representou a Corte de Contas na Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste sábado (7/6), que homenageou importantes nomes do Judiciário nacional. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, aconteceu no auditório Canaã, zona […]

Estão abertas, até o dia 13 de junho, as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, além de publicar os dez melhores artigos […]

A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (3). O processo teve como responsável o então diretor e ordenador de despesas, Rainer Elton Figueiredo […]

As ações que inovaram a fiscalização dos recursos públicos no Amazonas implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram apresentadas às demais Cortes de Contas, gestores, representantes de instituições nacionais e internacionais durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que acontece até esta quinta-feira (29), em Manaus (AM). “Foi mais […]

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra do evento de lançamento da primeira revista e anuário de segurança pública do Amazonas, realizado na manhã desta quinta-feira (29), em Manaus. A solenidade marcou ainda a conclusão do curso de gestão e governança na segurança pública, uma […]

Dez trabalhos científicos previamente selecionados nas áreas de inovação, tecnologia e educação ambiental foram apresentados nesta terça-feira (27), durante a programação técnica do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As apresentações ocorreram na sala Rio Negro, no […]