Texto prevê que presos do semiaberto não terão mais direito de saída temporária em feriados como Páscoa, Natal e Dia das Mães A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, em feriados como Páscoa, Natal e Dia das Mães. A tendência […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. […]

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos. A Operação Janus conta com cerca de 50 agentes […]