Após ação do MPAM, Justiça suspende obras de aterro sanitário em Iranduba
redacao news 16 de fevereiro de 2026 0 COMMENTS️ …Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento …A Justiça do Amazonas determinou a paralisação imediata das obras de instalação de um aterro sanitário no município de Iranduba, após pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A decisão, proferida […]
Leia maisAtuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos
redacao news 13 de fevereiro de 2026 0 COMMENTS*️⃣ …O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 4º, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à […]
Leia maisJustiça acolhe recurso do MPAM e mantém presos acusados de liderar massacre no Compaj
redacao news 21 de maio de 2025 0 COMMENTSO Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, neste domingo (19/05), decisão favorável da Justiça que restabelece a prisão preventiva de Janes Nascimento Cruz (“Caroço”), Adailton Farias da Silva e Almir Nobre Teles, apontados como líderes do massacre que deixou 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em […]
Leia mais“É impossível falar de violência ou assédio moral e sexual sem falar dos marcadores de gênero e raça”. A fala da juíza do Trabalho substituta Larissa de Souza Carril foi um dos pontos altos da palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), como parte da campanha Maio Laranja. Com o tema “Assédio […]
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