TCE-AM reúne representantes de municípios e estado no 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS
Redação Figueiredo News 9 de outubro de 2025 0 COMMENTSCom a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da gestão previdenciária e à troca de experiências entre gestores e […]
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TCE-AM processa mais de 1 milhão de documentos com IA e lança assistente digital para servidores
Redação Figueiredo News 8 de outubro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra 75 anos de história com mais um passo rumo à modernização tecnológica. A corte de contas anunciou o processamento de mais de 1,2 milhão de documentos em PDF e o lançamento do Assistente Processual, ferramenta de inteligência artificial (IA) integrada ao sistema eletrônico de processos. A iniciativa […]
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TCE-AM aplica multa de mais de meio milhão de reais à ex-prefeita de Pauini
Redação Figueiredo News 8 de outubro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, referentes a 2017, e aplicou penalidades que somam R$ 556,3 mil, sendo R$ 475,8 mil em alcance, valor a ser devolvido aos cofres municipais, e R$ 80,4 mil em multas. A decisão foi unânime […]
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TCE-AM aplica multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Itamarati por abandono de UBS
Redação Figueiredo News 16 de setembro de 2025 0 COMMENTSOs conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram em R$ 13,6 mil o prefeito de Itamarati (a 983 km de Manaus), João Medeiros Campelo, por negligência e omissão na manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Nepomuceno Gomes, que foi encontrada fechada durante vistoria técnica na comunidade Santo Antônio. A decisão unânime […]
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Museu do TCE-AM receberá o nome de Josetito Lindoso em homenagem à sua história
Redação Figueiredo News 16 de setembro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de nomear o Museu da Corte com o nome do servidor Josetito Dutra Lindoso, carinhosamente conhecido como “Tito”, que faleceu no mês de agosto deste ano. A decisão foi deliberada durante a 27ª Sessão Ordinária, na fase de indicações e propostas, apresentada […]
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TCE-AM inicia planejamento para novo concurso público
Redação Figueiredo News 16 de setembro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao processo de planejamento e organização de um novo concurso público para o preenchimento de cargos em seu quadro funcional. A decisão foi aprovada pelo colegiado da Corte durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), na fase de indicações e propostas, por apresentação da […]
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TCE-AM cria Comissão Antirracista Permanente para promover equidade e justiça social no ambiente institucional
Redação Figueiredo News 28 de julho de 2025 0 COMMENTSEm um movimento que reforça o compromisso com os direitos humanos e a equidade racial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista. A medida foi oficializada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, para quem a criação da comissão representa um passo necessário para que o Tribunal cumpra, com coerência, […]
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Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores
Redação Figueiredo News 9 de julho de 2025 0 COMMENTSA exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na […]
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TCE-AM sedia evento do MEC sobre alfabetização infantil no Amazonas
Redação Figueiredo News 24 de junho de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para apresentar os resultados da política de alfabetização no Amazonas. O CNCA é uma iniciativa do governo federal que tem como meta garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o […]
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TCE-AM sedia debates internacionais sobre Direito Climático
Redação Figueiredo News 11 de junho de 2025 0 COMMENTSCom a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos […]
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