Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, […]

Mais fotos no link: https://www.flickr.com/photos/tce-am/sets/72177720330629147/ Durante a solenidade de posse da presidente Yara Amazônia Lins, o corregedor-geral eleito para o biênio 2026–2027, conselheiro Luis Fabian Barbosa, prestou homenagem pelos 50 anos de atuação da conselheira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A celebração integrou a programação da cerimônia e marcou o reconhecimento institucional a […]

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), a roda de conversa “Perspectiva racial nas esferas pública e privada: construindo instituições antirracistas”. O encontro reuniu mais de 120 participantes, entre gestores e professores […]

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Convênio nº 003/2021, firmado entre o Subcomando de Ações de Defesa Civil (SUBCOMANDEC) e a Prefeitura de Pauini, e aplicou multa de R$ 13.654,39 ao ex-prefeito Raimundo Renato Rodrigues Afonso.  A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, […]

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram, nesta quarta-feira (19), em Brasília, o Colar do Mérito de Contas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O Colar do Mérito de Contas é a mais alta […]

Com a participação de autores de diferentes estados do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. A programação, que integra as comemorações pelos 75 anos da instituição, reuniu conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores, pesquisadores e gestores públicos. O […]

Do papel à inteligência artificial, TCE-AM transforma julgamentos e se torna referência em modernização Setenta e cinco anos depois de sua criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade de sua missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (03). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles 15 recursos; duas representações; três embargos de declaração; além de uma denúncia. […]