O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil e integra o conjunto de ações […]

Faltando pouco mais de uma semana para a realização do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, as inscrições para o evento entram na reta final. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o encontro será realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta terça-feira (13), suas atividades administrativas regulares após o encerramento do recesso natalino, que teve vigência até o dia 12 de janeiro de 2026. Durante o período de recesso, o expediente ordinário ficou suspenso, mas o Tribunal manteve o funcionamento de setores estratégicos para assegurar […]

Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, […]